Cidadania - desvios nas transições para a democracia

A fonte primordial da corrupção não é a rigidez do sistema, mas a insegurança que o rodeia.
O estádio de transição carece de legitimidade legal e de força institucional, como resultado de estruturas administrativas e políticas frágeis e subdesenvolvidas.
As pessoas que operam no seio destas estruturas estatais de transição buscam segurança, e tentam atingi-la através do suborno de funcionários.
No pior dos casos, os cidadãos e os homens de negócios abandonam simplesmente a economia legalizada, e confiam na capacidade, por parte do crime organizado, de providenciar protecção contra o Estado e qualquer ameaça competitiva.
A corrupção pode ser, aí, um mero dispositivo para induzir os funcionários públicos a olharem para o lado.
O Estado torna-se, não só débil, mas também irrelevante. O resultado final do ciclo destrutivo poderá ser a pressão pública no sentido de limitar o papel do mercado e regressar a uma economia planeada.
Se a estabilidade facilitava a corrupção no passado, e se a instabilidade a encoraja hoje, que há a fazer?
Não obstante as mudanças dramáticas na estrutura institucional, que têm ocorrido nas sociedade em transição, continua a existir um obstaculo importante: A ausência de um compromisso estatal credível para com o estado de direito.
A resposta à corrupção, por parte dos estados em transição, deve consistir numa reforma substantiva do direito e na reestruturação institucional. Os países em transição devem liberalizar as suas economias, reduzindo os incentivos ao suborno e eliminando subsídios, restrições de mercado e o tratamento preferencial em aquisições públicas.
Contudo, enquanto deixam de regulamentar e de controlar algumas áreas, os estados em transição necessitam de introduzir regulamentos noutras. Precisarão de novas leis que regulem a poluição ambiental, a saúde e a segurança dos trabalhadores e consumidores, e os mercados finaceiros e de crédito.
Também precisarão de novos programas de subsídios, cujo objecto serão as pessoas carenciadas, incapazes de sobreviver numa economia de mercado.
Estes novos programas devem, no entanto, ser concebidos de modo a manter os níveis de incentivo à corrupção baixos.
Por - Artur Victoria