Responsabilidade de ser cidadão

Aqueles que falam acerca da propensão das pessoas de hoje para o roubo ou vícios semelhantes verão que tudo isso se deve ao facto de os seus governantes se terem comportado de igual modo. Embora seja definida como “o uso indevido do poder público para benefício privado”, a corrupção também pode ser descrita enquanto representando a discordância com o princípio da “familiaridade”, o qual ordena que nenhuma relação pessoal ou familiar deve desempenhar qualquer papel na tomada de decisões económica, seja ela operada por agentes económicos privados ou por funcionários governamentais. O princípio da familiaridade é visto como fundamental para o funcionamento eficiente de qualquer organização
Uma assunção fundamental, mas tácita, que subjaz ao trabalho teorético acerca do papel do sector público, é a de que os funcionários do sector público (tanto os políticos como os funcionários públicos) sabem o que fazem e são neutros e impessoais na procura do bem-estar social.
Têm frequentemente lugar, no seio do serviço público (incluindo políticos, bem como funcionários eleitos e nomeados), os seguintes tipos de actividades:
- Os ministros “vendem” os seus poderes discricionários;
- Os funcionários retiram percentagens às empreitadas públicas, que são, muitas das vezes depositadas em contas existentes em bancos estrangeiros;
- Os funcionários são objecto de excessiva “hospitalidade” de empreiteiros e recebem benefícios em géneros, tais como bolsas de estudo para a formação dos filhos em universidades estrangeiras;
- Os funcionários contratam-se a si mesmos para empreitadas públicas, quer através de companhias-fachada, quer de “parceiros”, ou até abertamente como “consultores”;
- Os funcionários viajam deliberadamente para o estrangeiro, para reclamar subsidios diários, em níveis extravagantes;
- Os partidos políticos usam a esperança de alcançarem o poder, ou de o manterem, para cobrar rendas avultadas, particularmente a negócios internacionais, em troca de empreitadas públicas (os quais podem ser disfarçados de “doações” a uma determinada “obra de caridade” ou “hospital”);
- Os funcionários fiscais praticam extorsão, ao ameaçarem sobrecarregar os contribuintes ou os importadores: neste último caso, são feitas avaliações injustificadamente baixas, ou então são admitidas como importação mercadorias sem que se pague qualquer taxa ;
- Os funcionários em cargos de contenciosos ou inspecções – auditorias, extorquem dinheiro para seu próprio benefício, ao ameaçar atribuir multa, a não ser que se ofereçam subornos (os quais são frequentemente um tanto mais baixos que a multa resultante da transgressão, se o caso fosse a tribunal);
- Os fornecedores de serviços públicos insistem em pagamentos pelos serviços ou para acelerar o processo ou evitar atrasos ;
- Os quadros superiores do serviço público cobram “rendas” aos seus subordinados, exigindo-lhes que reúnam somas predeterminadas todas as semanas ou todos os meses e que as façam circular para cima .
Mas será que sabem? O que vêem eles como procura de bem-estar social, e o que é que eles próprios consideram como “corrupção”? E no que respeita à sua vontade – ou não de tomarem medidas contra ela? Estas questões são muito poucas vezes colocadas!
Por - Artur Victoria